02 julho 2008

Pena de Morte e Homicídio

Cientistas sociais do mundo todo vêem se preocupando com a pena de morte. Nos Estados Unidos, país que mais aplica essa alternativa, há estudos estatísticos relacionando os efeitos da pena de morte sobre os índices de homicídios em uma sociedade. A inibição e a brutalização são as suas hipóteses de trabalho. Na primeira, querem verificar se o risco da execução induz os possíveis assassinos a desistirem do crime pelo receio do castigo; na segunda, se a convicção da condenação leva certas pessoas a considerá-la uma atraente alternativa ao suicídio.

Esses cientistas, nos Estados Unidos, para comprovar uma das duas teorias, utilizaram dois métodos de pesquisa: o método comparativo e o método de análise por série temporal. No método comparativo, tentam controlar as demais variáveis analisando os Estados vizinhos, com e sem pena de morte. No método de análise por série de tempo, estudam um só Estado ao longo de períodos extensos, no sentido de observarem a variação dos homicídios no momento em que eles adotam a pena de morte e deixam de utilizá-la . Os resultados a que chegaram são insuficientes para determinar com segurança se uma das teorias é correta.

O resultado inconclusivo das pesquisas revela a enorme dificuldade, de ordem metodológica, em se isolar a variável pena de morte das outras que afetam as taxas de criminalidade, como desempenho econômico, fatores demográficos, índices de urbanização, características histórico-culturais e graus de qualidade dos agentes impositores da lei.

A questão é de fundo e não de forma. Os números estatísticos mostram os efeitos. Mas a causa da criminalidade fica obscura. Somente um estudo acurado da personalidade humana pode oferecer-nos uma pista segura ao entendimento da questão. Nesse sentido, a crença na existência e preexistência da alma tem grande peso. Pela teoria da reencarnação, o criminoso é um ser que traz dentro de si uma tendência ao crime. E é essa tendência (causa) que deve ser modificada, a fim de eliminar o efeito.

O mundo é violento porque somos violentos. E há maior violência do que matar alguém legalmente? Não é a Lei de talião, da Antiguidade, com outra roupagem? Precisamos repensar os critérios de justiça aplicados aos delinquentes. Se a justiça estiver sendo demasiadamente influenciada pelos usos e costumes da atualidade, dificilmente teremos condições de vislumbrar os matizes de uma justiça mais excelsa e divina.

O binômino pena de morte-homicídio somente terá uma solução satisfatória quando a humanidade atingir um estado de perfeição mais evoluído. Nesse novo status quo, cada indivíduo responsabilizar-se-á por si mesmo, eliminando naturalmente a causa que engendra os crimes hediondos.

Fonte de Consulta

Folha de São Paulo, 31/10/93, pág. 1-9.

São Paulo, 05/02/1997.

Nenhum comentário: