29 maio 2013

Coação

Coação é ação ou efeito de coagir. Exigência, imposição, emprego de meios coercitivos. É o uso da força a fim de impor o respeito pela ordem jurídica.

coação ou violência pode ser exercida por um dos contraentes ou por terceiro. Divide-se em física e moral.  A coação física (vis absoluta) consiste em maus tratos físicos, ofensas corporais, sequestros etc. A coação moral (vis compulsiva) é constituída pela ameaça de um mal que recairá sobre o outro contraente ou sobre terceiro; é exercida por qualquer meio de intimidação psíquica.

Os requisitos necessários para que uma ameaça seja coação são:

a) que a ameaça seja verdadeira e séria, e não apenas suspeita; 
b) que seja ilícita, e não legitimamente empregada; 
c) que o mal seja grave, isto é, que importe um dano superior ao do próprio consentimento; 
d) que o temor seja razoável, quer dizer, que o medo esteja em proporção com a resistência da pessoa ameaçada;  
e) que exista um nexo de causalidade entre a ameaça e o consentimento, ou seja, que aquela tenha sido empregada para extorquir este.

Em se tratando dos nossos relacionamentos, convém verificar se não estamos coagindo alguém ou sendo coagido por alguém. Em religião, costuma-se persuadir pela palavra, que muitas vezes não passa de uma coação implícita. Nesse mister, há muito fundamento na frase: “Todos são inocentes até serem pegos”. Quer dizer, quantos não praticam atos ilícitos e ficam à margem da punição, porque nunca foram descobertos?

Na Doutrina Espírita não há imposição de seus princípios. O Espiritismo fundamenta-se na liberdade de consciência. Em suas obras básicas e complementares, há a explicitação da lei de ação e reação ou de causa e efeito. Refletindo sobre as consequências apontadas (em virtude de determinados atos), podemos praticar ou deixar de praticá-los. 

Fonte de Consulta 

GRANDE ENCICLOPÉDIA PORTUGUESA E BRASILEIRA. Lisboa/Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia, [s.d. p.].


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