Coação é ação ou
efeito de coagir. Exigência, imposição, emprego de meios coercitivos. É o uso
da força a fim de impor o respeito pela ordem jurídica.
A coação ou violência pode
ser exercida por um dos contraentes ou por terceiro. Divide-se em física e moral. A coação
física (vis absoluta) consiste em maus tratos físicos, ofensas
corporais, sequestros etc. A coação moral (vis
compulsiva) é constituída pela ameaça de um mal que
recairá sobre o outro contraente ou sobre terceiro; é exercida por qualquer
meio de intimidação psíquica.
Os requisitos
necessários para que uma ameaça seja coação são:
a) que a ameaça seja verdadeira e séria,
e não apenas suspeita;
b) que seja ilícita,
e não legitimamente empregada;
c) que o mal
seja grave, isto é, que importe um dano superior ao do próprio consentimento;
d) que o temor seja razoável,
quer dizer, que o medo esteja em proporção com a resistência da pessoa
ameaçada;
e) que exista
um nexo de causalidade entre a ameaça e o consentimento, ou
seja, que aquela tenha sido empregada para extorquir este.
Em se tratando dos
nossos relacionamentos, convém verificar se não estamos coagindo alguém ou
sendo coagido por alguém. Em religião, costuma-se persuadir pela palavra, que
muitas vezes não passa de uma coação implícita. Nesse mister, há muito fundamento
na frase: “Todos são inocentes até serem pegos”. Quer dizer, quantos não
praticam atos ilícitos e ficam à margem da punição, porque nunca foram
descobertos?
Na Doutrina Espírita
não há imposição de seus princípios. O Espiritismo fundamenta-se na liberdade
de consciência. Em suas obras básicas e complementares, há a explicitação da
lei de ação e reação ou de causa e efeito. Refletindo sobre as consequências
apontadas (em virtude de determinados atos), podemos praticar ou deixar de
praticá-los.
Fonte de
Consulta
GRANDE ENCICLOPÉDIA PORTUGUESA E BRASILEIRA. Lisboa/Rio de Janeiro: Editorial Enciclopédia, [s.d. p.].