A coação ou violência pode
ser exercida por um dos contraentes ou por terceiro. Divide-se em física e moral. A coação
física (vis absoluta) consiste em maus tratos físicos, ofensas
corporais, sequestros etc. A coação moral (vis
compulsiva) é constituída pela ameaça de um mal que
recairá sobre o outro contraente ou sobre terceiro; é exercida por qualquer
meio de intimidação psíquica.
Os
requisitos necessários para que uma ameaça seja coação são:
a)
que a ameaça seja verdadeira e séria,
e não apenas suspeita;
b)
que seja ilícita, e não legitimamente empregada;
c)
que o mal seja grave, isto é, que importe um dano superior ao do
próprio consentimento;
d)
que o temor seja razoável, quer dizer, que o medo
esteja em proporção com a resistência da pessoa ameaçada;
e)
que exista um nexo de causalidade entre a ameaça e o
consentimento, ou seja, que aquela tenha sido empregada para extorquir este.
Em
se tratando dos nossos relacionamentos, convém verificar se não estamos
coagindo alguém ou sendo coagido por alguém. Em religião, costuma-se
persuadir pela palavra, que muitas vezes não passa de uma coação implícita. Nesse
mister, há muito fundamento na frase: “Todos são inocentes até serem pegos”. Quer
dizer, quantos não praticam atos ilícitos e ficam à margem da punição, porque
nunca foram descobertos?
Na
Doutrina Espírita não há imposição de seus princípios. O Espiritismo fundamenta-se na liberdade de consciência. Em suas obras básicas e complementares, há a explicitação da lei de ação e reação ou de causa e efeito. Refletindo sobre as consequências apontadas (em virtude de determinados atos), podemos
praticar ou deixar de praticá-los.
Fonte de Consulta
GRANDE ENCICLOPÉDIA PORTUGUESA E BRASILEIRA. Lisboa/Rio de Janeiro: Editorial
Enciclopédia, [s.d. p.].
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